Tema(s): Colação Bem imóvel não incluído na partilha Doação inoficiosa Prescrição vintenária
Data de Publicação: 03/09/2018
Tema(s): Doação inoficiosa Legítima dos herdeiros necessários Prescrição vintenária
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Ação de anulação Prescrição vintenária
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade e petição de herança Procedência dos pedidos Dispensa de propositura de ação de nulidade da partilha Prescrição vintenária não ocorrida Recurso a que se nega provimento "in specie”
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Anulação Prescrição vintenária
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa Prescrição vintenária
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - PARTILHA - BENS SONEGADOS - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - PRAZO PRESCRICIONAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - TESES JURÍDICAS DISTINTAS - RECURSO DESPROVIDO
Data de Publicação: 06/02/2007
Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO PESSOAL - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - APLICAÇÃO DO ART 177 DO CCB DE 1916 - NEXO CAUSAL INOCORRENTE - PEDIDO INDENIZATÓRIO AFASTADO - RECURSO DESPROVIDO
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES
Data de Publicação: 25/07/2006
Tema(s): AÇÃO DECLARATÓRIA SOCIEDADE DE FATO MEAÇÃO PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA
Data de Publicação: 29/11/2004