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Divórcio Litigioso Consensual.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Litigioso Consensual

Data de Publicação: 26/06/2024

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Procedimento de Jurisdição Contenciosa. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Procedimento de Jurisdição Contenciosa Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 04/06/2024

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Tutela de Evidência Indeferida na Decretação Liminar do Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Tutela de Evidência Indeferida na Decretação Liminar do Divórcio

Data de Publicação: 31/05/2024

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Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 21/05/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens

Data de Publicação: 26/04/2024

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Processual Civil. Citação por edital. Modalidade ficta de comunicação processual. Divórcio

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Processual Civil Citação por edital Modalidade ficta de comunicação processual Divórcio

Data de Publicação: 01/03/2024

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Registro civil. Nome pessoa natural. Supressão completa do nome registral. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome pessoa natural Supressão completa do nome registral Inviabilidade

Data de Publicação: 23/02/2024

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Divórcio com partilha. Comunhão parcial de bens. Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal. Inclusão na partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha

Data de Publicação: 08/01/2024

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Imóvel financiado. Partilha das parcelas pagas até a separação de fato. Dívidas contraídas na constância do casamento. Presunção de proveito em favor do casal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal

Data de Publicação: 03/01/2024

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Divórcio. Partilha de imóvel financiado. Parcelas pagas até a separação de fato. Dívidas contraídas na constância do casamento. Presunção de proveito em favor do casal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Partilha de imóvel financiado Parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal

Data de Publicação: 31/10/2023

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