Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Medida Protetiva de Menor. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida Protetiva de Menor Regulamentação de Visitas

Data de Publicação: 26/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos avoengos. Neta menor. Necessidades presumidas. Parcas condições financeiras do genitor. Demonstração. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência

Data de Publicação: 14/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha de bens. Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens. Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação. Indenização ou aluguel em favor do outro. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento

Data de Publicação: 19/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Deficiente visual. Motorista de aplicativo que rejeitou cão guia com passageiro. Responsabilidade civil. Danos morais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Deficiente visual Motorista de aplicativo que rejeitou cão guia com passageiro Responsabilidade civil Danos morais

Data de Publicação: 31/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Fixação. Filho menor de idade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Filho menor de idade

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de alimentos. Provisórios. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos Provisórios Alimentos in natura

Data de Publicação: 06/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios . Filho menor de idade. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Alimentos in natura. Voluntariamente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos in natura Voluntariamente

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de alimentos. Filho menor. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos Filho menor Alimentos in natura

Data de Publicação: 29/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos in natura. Estipulação de verba. Alimentos próprios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos in natura Estipulação de verba Alimentos próprios

Data de Publicação: 27/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.