Tema(s): Anulação de testamento Direito sucessório Lei vigente no momento da morte Direito de testar Limite na legítima dos herdeiros necessários
Data de Publicação: 09/05/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Captação dolosa da vontade
Data de Publicação: 03/02/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Captação dolosa da vontade
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Inventário Fração de bem imóvel Cláusula testamentária Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida Possibilidade
Data de Publicação: 22/04/2021
Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio Descumprimento do legatário
Data de Publicação: 01/02/2019
Tema(s): Testamento cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Reversão da propriedade ao monte-mor
Data de Publicação: 03/10/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Testamento com cláusula absoluta de impenhorabilidade Morte da Testadora
Data de Publicação: 26/04/2018
Tema(s): Direito das sucessões Inventário Penhora no rosto dos autos Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Anulação de testamento Testadora com limitação na livre expressão da vontade Comprometimento visual
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação de ressarcimento Doações de bens integrantes de testamento Liberalidades anuladas Alienação pretérita Dever de indenizar
Data de Publicação: 19/10/2016