Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Redução dos Limites da Curatela Necessidade
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Direito do nascituro Aborto decorrente de acidente de trânsito Indenização securitária Cabimento
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade
Data de Publicação: 21/08/2018
Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor dos bens doados Abertura da sucessão x ato de liberalidade
Data de Publicação: 24/01/2018
Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos
Data de Publicação: 10/02/2017
Tema(s): Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT por morte de nascituro Preliminares Inclusão da seguradora líder no pólo passivo
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Civil Direito real de habitação Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel Condomínio preexistente à abertura da sucessão
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge Sucessão
Data de Publicação: 19/05/2015
Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento
Data de Publicação: 29/10/2014