Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Anulação de testamento Honorários de sucumbência Vício suprido
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Direito Constitucional e Civil União homoafetiva Reconhecimento
Data de Publicação: 20/01/2010
Tema(s): Civil Ação de Divórcio Direto Meação dos bens
Data de Publicação: 14/12/2009
Tema(s): Dano moral Responsabilidade civil Dever de fidelidade conjugal
Data de Publicação: 01/09/2008
Tema(s): União estável Relacionamento paralelo ao casamento
Data de Publicação: 19/03/2008
Tema(s): Separação judicial litigiosa Pedido de guarda compartilhada Convivência desarmoniosa entre os genitores
Data de Publicação: 05/03/2008
Data de Publicação: 08/04/2007