Tema(s): Guarda e responsabilidade Guarda do menor ao genitor Declaração do infante e relatório psicossocial
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Modificação de guarda Menor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/08/2016