Tema(s): Sucessão Deserdação Exclusão de herdeiro necessário Desamparo afetivo e material comprovado
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Inventário Exclusão de herdeiro Remoção de inventariante Regime de separação de bens
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento público Exclusão de herdeiro testamentário por indignidade Julgamento conjunto
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indignidade Julgamento antecipado Arguição de cerceamento de defesa Não configuração
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Ação de deserdação Exclusão de herdeiro Homicídio do pai
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indignidade Artigo 1814 do CCB Hipóteses Não configuração
Data de Publicação: 01/06/2010
