Tema(s): Regime Comunhão Universal de Bens Penhora e busca de Bens do Cônjuge
Data de Publicação: 02/05/2024
Tema(s): Penhora de imóveis recebidos de herança Inobservância da meação da esposa Limitação da constrição
Data de Publicação: 20/02/2020
Tema(s): Penhora de imóveis recebidos de herança Meação da esposa Limitação da constrição à parte destinada ao executado
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Cônjuge Defesa de meação Dívida contraída não se reverteu em proveito da família
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Constrição judicial que recaiu sobre os direitos hereditários Partilha Quinhão
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Ação indenizatória Homicídio Cumprimento de sentença Penhora de metade de valores pertencentes à esposa do devedor Regime de comunhão universal Possibilidade
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Penhora de bens do cônjuge Casamento pelo regime da comunhão parcial Reserva da meação
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Embargos de terceiro Reserva da meação Dívida pessoal
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Prestação de contas Penhora de bens Devedor
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Embargos de terceiro Esposa do devedor Penhora sobre automóvel Alegação de bem doado à embargante por seu pai Ausência de comunicação do bem com o patrimônio do esposo/executado Irrelevância Dívida que veio em proveito da família
Data de Publicação: 24/08/2016