Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 18/09/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 01/08/2023
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Inobservância do rito solene
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Prestação de Contas Obrigação decorrente do poder familiar
Data de Publicação: 23/08/2018
Tema(s): Ação de exigir contas Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Direitos em estado de mancomunhão Prestação de contas Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge
Data de Publicação: 25/07/2018
Tema(s): Interdição Curatela Medida excepcional Restrição quanto à capacidade de fato
Data de Publicação: 25/04/2018