Tema(s): Direitos Hereditários Cessão Via Escritura Pública Inventário
Data de Publicação: 20/06/2024
Tema(s): Sucessões e o Direito Internacional
Data de Publicação: 30/04/2024
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Divórcio Partilha Direito possessório
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Imóvel não registrado em cartório
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ação de inventário Renúncia da viuva-meeira Escritura pública Formalidade exigida pela lei- artigo 108 e 541 do CC/02
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Inventário Bem imóvel não registrado Contrato de promessa de compra e venda Expedição de alvará Inviabilidade Partilha dos direitos possessórios
Data de Publicação: 11/01/2024