Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Anulação de decisão judicial Usucapião Sucessão hereditária
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Divulgação indevida de conteúdo de decisão judicial em processo que tramitou em segredo de justiça Dano moral não demonstrado Dever de indenizar não configurado
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Divórcio consensual Guarda compartilhada Necessidade de decisão judicial a respeito
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Deveres dos pais Decisão judicial
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Família separação Judicial superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 13/06/2012