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Reintegração de posse. Posse exercida por herdeiro necessário. Colação de bens. Indícios de adiantamento da legítima

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima

Data de Publicação: 19/06/2020

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Inventário. Colação de bens recebidos em vida. Doação pelo de cujus

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Colação de bens recebidos em vida Doação pelo de cujus

Data de Publicação: 18/06/2020

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Investigação de paternidade. Colação. Decadência. Decote

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Colação Decadência Decote

Data de Publicação: 17/06/2020

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Doação. Herdeiros necessários. Colação. Acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário

Data de Publicação: 29/04/2020

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Inventário. Imissão na posse. Colação de bens. Herdeiros facultativos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Imissão na posse Colação de bens Herdeiros facultativos

Data de Publicação: 12/03/2020

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Prescrição. Documentos que provam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Prescrição Documentos que provam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens

Data de Publicação: 06/03/2020

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.Inventário. Colação de imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Colação de imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 27/02/2020

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Bens doados a herdeiros necessários. Dever de colação. Princípio da igualdade dos quinhões

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bens doados a herdeiros necessários Dever de colação Princípio da igualdade dos quinhões

Data de Publicação: 16/02/2020

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Inventário e abertura de testamento. Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário e abertura de testamento Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras Possibilidade

Data de Publicação: 14/02/2020

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Doações em vida a descendentes. Adiantamento de legítima. Colação. Dispensa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Doações em vida a descendentes Adiantamento de legítima Colação Dispensa

Data de Publicação: 03/02/2020

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