Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem e de maternidade socioafetiva Medida cautelar Reserva de quinhão nos autos de inventário
Data de Publicação: 07/08/2023
Tema(s): Provas documentais Bens a serem partilhados Discussão nos próprios autos de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 19/07/2022
Tema(s): Demarcação de terras inserida no inventárioQuestão de alta indagação Necessidade de prova pericial Discussão nos próprios autos de inventário Impossibilidade
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Quinhão hereditário Penhora no rosto dos autos de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Execução de título extrajudicial Alegação de prescrição intercorrente Penhora realizada no rosto dos autos de inventário em que a executada é herdeira Exequente que deve aguardar o encerramento do inventário
Data de Publicação: 16/11/2021
Tema(s): Anulação de testamento Autos de inventário Via eleita inadequada Questões de alta indagação
Data de Publicação: 20/07/2017