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Escritura de compra e venda e registro em nome de uma herdeira. Suposta doação inoficiosa de ascendente à descendente. Pretensão de nulidade. Prescrição

Tribunal: TJGO

Tema(s): Escritura de compra e venda e registro em nome de uma herdeira Suposta doação inoficiosa de ascendente à descendente Pretensão de nulidade Prescrição

Data de Publicação: 28/09/2017

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Cessão de quotas. Sociedade LTDA. Ascendente à descendente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Cessão de quotas Sociedade LTDA Ascendente à descendente

Data de Publicação: 29/11/2016

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Doação de ascendente à descendente. Limitação a parte disponível. Nulidade da parte inoficiosa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa

Data de Publicação: 21/10/2011

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Direito Civil. Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais. Anulabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais Anulabilidade

Data de Publicação: 04/07/2011

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