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Reconhecimento de Maternidade. Herança. Falecimento da Mãe.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de Maternidade Herança Falecimento da Mãe

Data de Publicação: 04/07/2024

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Gratuidade da Justiça. Partilha de Bens. Ausência de Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Gratuidade da Justiça Partilha de Bens Ausência de Conciliação

Data de Publicação: 02/07/2024

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Retirada dos Patronímicos Paternos - Biológico e Afetivo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retirada dos Patronímicos Paternos - Biológico e Afetivo

Data de Publicação: 27/06/2024

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Alimentos Avoengos. Alimentos pagos pelos Ascendentes.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Avoengos Alimentos pagos pelos Ascendentes

Data de Publicação: 27/06/2024

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Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Danos Morais por Pedido de Pensão Vitalícia

Data de Publicação: 24/06/2024

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Alimentos Provisórios. Redução que Retroage. Novo Cálculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Provisórios Redução que Retroage Novo Cálculo

Data de Publicação: 21/06/2024

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Exoneração de Alimentos. Maioridade. Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Exoneração de Alimentos Maioridade Verba Alimentar

Data de Publicação: 17/06/2024

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Doação de Imóvel de Ascendente para Descendentes. Insolvência Reconhecida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação de Imóvel de Ascendente para Descendentes Insolvência Reconhecida

Data de Publicação: 13/06/2024

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Guarda Compartilhada. Convivência Desarmônica dos Genitores.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda Compartilhada Convivência Desarmônica dos Genitores

Data de Publicação: 12/06/2024

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Regularização de Visitas Avorengas. Abuso Sexual.

Tribunal: TJ_RS

Tema(s): Regularização de Visitas Avorengas Abuso Sexual

Data de Publicação: 11/06/2024

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