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resultados

Testamento Particular. Abertura e Cumprimento. Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Particular Abertura e Cumprimento Requisitos Legais

Data de Publicação: 13/08/2024

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Testamento Público. Confecção Internacional. Anulação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Público Confecção Internacional Anulação

Data de Publicação: 31/07/2024

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Herdeiros Capazes. Testamento Público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros Capazes Testamento Público

Data de Publicação: 29/04/2024

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Existência de testamento público. Inventário e partilha pela via extrajudicial. Possibilidade. Interessados maiores capazes e concordes. Provimento 29/2018. Precedente STJ

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ

Data de Publicação: 21/09/2023

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Existência de testamento público. Inventário e partilha pela via extrajudicial. Possibilidade. Interessados maiores capazes e concorde

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concorde

Data de Publicação: 30/06/2023

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Inventário. Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2021

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Testamento público. Disposição de última vontade. Anulação do julgado

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento público Disposição de última vontade Anulação do julgado

Data de Publicação: 11/12/2018

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Inventário. Competência funcional absoluta. Redistribuição inviável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Competência funcional absoluta Redistribuição inviável

Data de Publicação: 04/12/2018

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Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Data de Publicação: 16/04/2018

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Ação anulatória de doação c/c pedido de abertura e cumprimento de testamento. Posterior doação dos bens testados. Caducidade do legado. Possibilidade do testamenteiro receber doação

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação anulatória de doação c/c pedido de abertura e cumprimento de testamento Posterior doação dos bens testados Caducidade do legado Possibilidade do testamenteiro receber doação

Data de Publicação: 15/12/2016

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