Tema(s): Ação Revisional de Alimentos Pedido de Tutela de Urgência Indeferido
Data de Publicação: 04/06/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Prisão civil Dívida pretérita acumulada em razão de desemprego Pagamento parcial da pensão durante todo o período de desemprego Atual adimplemento da pensão reduzida em ação revisional
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação Possibilidade
Data de Publicação: 24/02/2022
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Revisional de Alimentos Ausência de Prova
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Execução de alimentos Prolação de sentença em ação revisional de alimentos Retroação à data da citação
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Ação revisional Irrelevância
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução Necessidade Ação revisional de alimentos Redução Necessidade de prova
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Direito civil Família Ação revisional de alimentos
Data de Publicação: 01/09/2016