Tema(s): Reintegração de posse Contrato de comodato entre o proprietário e ex-cônjuge da parte ré Posse precária
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Ação de usucapião familiar Usucapião urbana Pedido alternativo Dissolução da sociedade conjugal
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Ação de alienação judicial de coisa comum Usucapião familiar Ausência dos requisitos Direito real de habitação
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Exoneração dos alimentos Maioridade Alimentando matriculado no ensino superior Despesas com educação e moradia constantes
Data de Publicação: 31/03/2017
Tema(s): Inventário Herdeira deserdada Pedido de dispensa do ajuizamento da ação de deserdação Descabimento
Data de Publicação: 31/03/2017
Tema(s): Bem de família não caracterizado Penhora que recaiu sobre imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício Possibilidade
Data de Publicação: 31/03/2017
Tema(s): Responsabilidade civil Promessa de casamento Ruptura do noivado poucos dias antes da data aprazada para a cerimônia religiosa Danos materiais
Data de Publicação: 31/03/2017
Tema(s): Rompimento do noivado Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente
Data de Publicação: 31/03/2017
Tema(s): Rompimento de noivado próximo a data do casamento Ação de indenização Dano moral
Data de Publicação: 31/03/2017
Tema(s): Rompimento de compromisso de noivado Partilha de bem Imóvel alegadamente doado em favor do casal
Data de Publicação: 31/03/2017