Tema(s): Redução dos alimentos Ônus da prova do alimentante Sinais exteriores de riqueza Advento de novo filho Improcedência do pedido
Data de Publicação: 02/06/2017
Tema(s): Venda de imóvel antes da partilha Anuência de herdeiro Necessidade
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Alteração no registro civil Transexualidade Possibilidade
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Benefício previdenciário Pensão por morte Termo inicial Data do reconhecimento judicial da união estável
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Filhos menores Redução da verba alimentar Impossibilidade de cumprimento pelo alimentante
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Alimentos Fixação definitiva Retroatividade dos efeitos à citação
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos provisórios Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade Capacidade financeira do alimentante Incompatibilidade com o valor fixado
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Alimentos Redução dos alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade / possibilidade Redução do valor
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Ação indenizatória Prisão indevida Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão
Data de Publicação: 01/06/2017