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Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Rompimento de noivado. Revelia. Presunção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por dano moral Rompimento de noivado Revelia Presunção

Data de Publicação: 31/03/2017

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária

Data de Publicação: 31/03/2017

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Agravo de instrumento. Alimentos avoengos. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos avoengos Fixação

Data de Publicação: 31/03/2017

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Alimentos gravídicos. Fixação. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Requisitos

Data de Publicação: 31/03/2017

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Ação de alimentos gravídicos. Possibilidade, no caso. Redução da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Possibilidade, no caso Redução da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 31/03/2017

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Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2017

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Alimentos gravídicos. Demonstração da paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Demonstração da paternidade

Data de Publicação: 31/03/2017

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Agravo de instrumento. Família. Ação de alimentos gravídicos. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Família Ação de alimentos gravídicos Cabimento

Data de Publicação: 31/03/2017

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Divórcio. Partilha. Indenização pelo uso exclusivo de imóvel de propriedade comum dos ex- cônjuges. Possibilidade conforme o caso concreto

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha Indenização pelo uso exclusivo de imóvel de propriedade comum dos ex- cônjuges Possibilidade conforme o caso concreto

Data de Publicação: 30/03/2017

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Usucapião constitucional. Função social da propriedade. Caráter de única moradia familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião constitucional Função social da propriedade Caráter de única moradia familiar

Data de Publicação: 30/03/2017

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