Tema(s): Oferta Binômio possibilidade e necessidade Fixação Adequação do quantum
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos Inscrição do nome do devedor nos cadastros do SPC e SERASA Expedição de certidão do título executado para fins de protesto Cabimento
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de inventário Exclusão de cônjuge Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações Violação ao diploma legal
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Direito de família Separação consensual c/c com partilha de bens e outros Alimentos transitórios
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade/ disponibilidade entre alimentando e alimentante Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação exoneratória de alimentos Pensionamento pago pelo cônjuge varão em favor da virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de suprimento de pacto antenupcial Casamento que ocorreu na vigência código civil de 1916
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Registro público Casamento Lei 6015/1973
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Registro público Casamento Lei 6015/1973 Princípio da verdade real
Data de Publicação: 15/05/2017