Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Quinhões hereditários Desistência manifestada pelos filhos do de cujus em favor da mãe Renúncia translativa ou cessão de herança
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação de inventário Cessão de direitos da meação Habilitação de cessionário deferida pelo juízo a quo
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Plano de partilha Meação Impossibilidade de cessão nos autos de inventário
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil domiciliar Tornozeleira eletrônica Regime inicial Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio consensual Citação editalícia Preenchimento dos requisitos
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Usucapião pelo herdeiro Possibilidade Exercício possessório exclusivo Lapso prescricional não preenchido Cessão hereditária Escritura pública
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Prestação de contas Patrimônio da menor administrado pelo requerido
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Violência doméstica Lesões corporais Autoria e materialidade comprovadas Versão apresentada pela vítima amparada pelos demais elementos de prova
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno Julgamento antecipado da lide Desnecessidade da manifestação do ministério público
Data de Publicação: 29/11/2016