Tema(s): Revisão dos alimentos Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado Princípio da proporcionalidade
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução Necessidade Ação revisional de alimentos Redução Necessidade de prova
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Acordo Modificação Tutela Antecipação Inviabilidade Requisitos Ausência
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Divórcio consensual Guarda compartilhada Necessidade de decisão judicial a respeito
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de modificação de guarda compartilhada Busca e apreensão de menor Guarda regular da criança
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Pensão alimentícia Guarda compartilhada
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Guarda de menor Guarda unilateral
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Vínculo com genitor Interesse da criança
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda Fixação de guarda unilateral Possibilidade
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Preliminares de intempestividade e deserção afastadas Mérito Partilha de imóvel
Data de Publicação: 23/11/2016