Tema(s): Direito de família Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Direito indisponível
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Relação amorosa entre a genitora e o falecido Comprovação
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Petição de herança Habilitação de irmão adotivo Adoção simples Óbito ocorrido na vigência da constituição federal de 1988 Efeitos do disposto no art 227 DA CF/88 Procedência
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade e petição de herança Procedência dos pedidos Dispensa de propositura de ação de nulidade da partilha Prescrição vintenária não ocorrida Recurso a que se nega provimento "in specie”
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Preliminares Cerceamento de defesa Inépcia da inicial
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com petição de herança Prova pericial favorável à autora Direito a habilitação no processo de inventário de seu pai Prazo pescricional Reconhecimento da paternidade em data posterior ao falecimento do autor
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Família Ação declaratória de parentalidade c/c petição de herança Inadmissão de apelação por irregularidade na representação processual Ausência de juntada de procuração no prazo determinado
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Eca Destituição do poder familiar e adoção Prevalência do interesse da menor
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Alvará judicial Pedido de autorização para contratação de empréstimo bancário em nome do menor Descabimento
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Inventário Custas Esvaziamento da herança
Data de Publicação: 25/11/2016