Tema(s): Conflito negativo de competência Usucapião Familiar Ação de natureza real
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Usucapião familiar Abandono do marido
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Conflito Negativo de Competência Usucapião familiar
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Usucapião familiar Justiça gratuita
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Usucapião Terreno da marinha e acrescidos Bem da união Imóvel parcialmente inserido em área de domínio da união
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Usucapião Modalidade constitucional Sentença de procedência Relação familiar Animus domini não configurado
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião Pedido de gratuidade da justiça Análise do caso concreto
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Usucapião especial urbano Requisitos necessários não demonstrados
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva Retificação de registro civil Petição de herança Reserva de quinhão
Data de Publicação: 12/12/2016