Tema(s): Dano Moral Abandono Afetivo Prescrição Maioridade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): ECA Habeas corpus Internação provisória Prazo Prorrogação Impossibilidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Inventário Partilha Herdeira Exclusão indevida Homologação judicial que não se reveste de imutabilidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): ação de petição de herança Direito sucessório Processual civil Bloqueio de bens imóveis
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Inventário em curso Inocorrência da prescrição
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória Falecimento de um dos réus Substituição processual Habilitação dos sucessores Inocorrência Nulidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de petição de herança Ausencia de impugnação aos fundamentos da sentença Alegação inóqua de omissão relativa a elementos expressamente citados pelo juízo de primeiro grau Ofensa ao princípio da dialeticidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança Prova pericial desfavorável ao autor Improcedência
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de petição de herança c/c anulatória Inventário Sucessão colateral Direito de representação limitado aos filhos do irmão
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Petição de herança Cessão de direitos Princípio da congruência Limitação da sentença ao pedido e causa de pedir Sentença citra petita Nulidade
Data de Publicação: 25/11/2016