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15310 resultados

Paternidade. Investigação. Nulidade do feito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Paternidade Investigação Nulidade do feito

Data de Publicação: 13/12/2016

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Conflito negativo de competência. Usucapião Familiar. Ação de natureza real

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito negativo de competência Usucapião Familiar Ação de natureza real

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião familiar. Indeferimento da petição inicial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Indeferimento da petição inicial

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião familiar. Ausência de prova da propriedade comum

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Ausência de prova da propriedade comum

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação de usucapião familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de usucapião familiar

Data de Publicação: 13/12/2016

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Apelação. Usucapião familiar. Indeferimento da petição inicial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apelação Usucapião familiar Indeferimento da petição inicial

Data de Publicação: 13/12/2016

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Cerceamento de defesa. Inexistência. Usucapião

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cerceamento de defesa Inexistência Usucapião

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação de usucapião familiar. Condições da ação. Interesse processual. Ocorrência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de usucapião familiar Condições da ação Interesse processual Ocorrência

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião. Familiar. Prazo bienal

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião Familiar Prazo bienal

Data de Publicação: 13/12/2016

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Prova pericial. Pretensão dos autores à nomeação de outro perito. Usucapião familiares

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prova pericial Pretensão dos autores à nomeação de outro perito Usucapião familiares

Data de Publicação: 13/12/2016

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