Tema(s): Ação de reintegração de posse Pedido feito com base na propriedade Conversão em imissão Impossibilidade Precedentes
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação Rescisória Falecimento das partes Ausência de habilitação
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Reintegração de posse Comodato verba Falta de interesse processual Litispendência
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Reintegração de posse Comodato verba Falta de interesse processual Litispendência
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Supressão de vantagem dos proventos de servidor público aposentado Inexistência de previsão de fusão das vantagens percebidas pelo servidor na legislação estadual carreada aos autos Nulidade do ato administrativo
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Preclusão lógica Execução originária de título judicial oriundo de arbitramento de honorários advocatícios
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Preliminar de nulidade da sentença Prejudicada Mérito Abusividade Mora
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação de obrigação de fazer Informações FGTS
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Direito administrativo e trabalhista Servidor admitido sem concurso público Mudança de regime por força de lei
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação revisional de contrato Necessidade de previsão expressa e inequívoca Cobrança de tarifas administrativas abusivas Serviços não prestados ao consumidor
Data de Publicação: 24/11/2016