Tema(s): Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos avoengos
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Alimentos Filho maior de idade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Alimentos Filho maior de idade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Aborto Inconstitucionalidade do tipo penal Interrupção da gestação nos três primeiros meses
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Dano moral Não ocorrência
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Autor entregue à adoção após nascimento pela genitora biológica Alegação de abandono afetivo Insubsistência
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegado abandono afetivo do filho pelo pai Indenização incabível
Data de Publicação: 29/11/2016