Tema(s): Ação de guarda Decisão liminar que fixou a guarda unilateral em favor da genitora do infante Dissenso entre os pais da criança
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Curatela compartilhada Genitores Inviabilidade Reexame de matéria fática Súmula 7 STJ
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa Provimento Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de inventário Cabimento de agravo de instrumento em decisões interlocutórias CPC 2015 Herdeiro menor Nomeação de curador especial Desnecessidade
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Art 99 do Estatuto do idoso Vítima mulher Violência praticada no âmbito familiar Aplicação da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Plano de saúde Reajuste do valor da mensalidade em razão da mudança de faixa etária Beneficiário idoso Vedação Incidência das regras do código de Defesa do consumidor e do Estatuto do idoso
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Violência doméstica caracterizada Relação familiar Idade da vítima Irrelevância
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Binômio necessidade-possibilidade Alteração não demonstrada Possibilidade de supressão de instância
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade econômica Exercício de labor de forma autônoma Adequação do quantum
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Revisão dos alimentos Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado Princípio da proporcionalidade
Data de Publicação: 23/11/2016