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16270 resultados

Violência doméstica e familiar. Morte de mulher pelo marido. Feminicídio. Qualificadora

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Violência doméstica e familiar Morte de mulher pelo marido Feminicídio Qualificadora

Data de Publicação: 22/06/2017

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Alvará judicial. Levantamento de valores na conta poupança de titularidade de menor pela genitora. Possibilidade. Pleno exercício da autoridade parental

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores na conta poupança de titularidade de menor pela genitora Possibilidade Pleno exercício da autoridade parental

Data de Publicação: 21/06/2017

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Execução de alimentos c/c revisional de alimentos. Decisão que retroage à data da citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos c/c revisional de alimentos Decisão que retroage à data da citação

Data de Publicação: 21/06/2017

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Sucessões. Herança jacente. Não caracterização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Herança jacente Não caracterização

Data de Publicação: 21/06/2017

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Ação de inventário. Menor. Levantamento mensal de quantia para sua subsistência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Menor Levantamento mensal de quantia para sua subsistência

Data de Publicação: 20/06/2017

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Adoção póstuma. Prova inequívoca da intenção de adotar. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Prova inequívoca da intenção de adotar Possibilidade

Data de Publicação: 20/06/2017

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Xingamentos pelo Whatsapp. Dever de indenizar

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Xingamentos pelo Whatsapp Dever de indenizar

Data de Publicação: 20/06/2017

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Ação de investigação de paternidade. Acordo. Perda do objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Acordo Perda do objeto

Data de Publicação: 20/06/2017

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Ação de investigação de paternidade. Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas. Contraprova pericial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas Contraprova pericial

Data de Publicação: 20/06/2017

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Anulação de registro civil. Ausência de liame biológico. Vício de consentimento. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de registro civil Ausência de liame biológico Vício de consentimento Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 20/06/2017

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