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Mãe de criança com espectro autista. Pleito de redução da jornada. Possibilidade

Tribunal: TRT3

Tema(s): Mãe de criança com espectro autista Pleito de redução da jornada Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2023

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Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem". Possibilidade de multiparentalidade. Tratamento. Fama. Nome

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem" Possibilidade de multiparentalidade Tratamento Fama Nome

Data de Publicação: 19/10/2023

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Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos . Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2023

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Inventário. Pedido de adiantamento de quinhão de herança . Valor certo. Possibilidade. Necessidade comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada

Data de Publicação: 19/10/2023

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Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. Manutenção

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Manutenção

Data de Publicação: 18/10/2023

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Danos morais. Indenização por empréstimo realizado sem autorização. Pessoa idosa. Inexistência de contrato

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Indenização por empréstimo realizado sem autorização Pessoa idosa Inexistência de contrato

Data de Publicação: 18/10/2023

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Testamento. Nascimento de novo herdeiro após testamento. Herdeiros existentes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Nascimento de novo herdeiro após testamento Herdeiros existentes

Data de Publicação: 18/10/2023

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Curatela provisória concedida liminarmente. Pedido de curatela compartilhada. Agravo provido em parte

Tribunal: TJPI

Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Agravo provido em parte

Data de Publicação: 18/10/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável . Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento. Imóvel construindo em lote de uma das partes

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento Imóvel construindo em lote de uma das partes

Data de Publicação: 18/10/2023

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Ação declaratória de indignidade. Suposto desamparo. Deserdação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação declaratória de indignidade Suposto desamparo Deserdação

Data de Publicação: 18/10/2023

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