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16324 resultados

Divórcio Litigioso. Guarda Compartilhada. Partilha e Alimentos.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Convivência Familiar pós Divórcio

Data de Publicação: 19/09/2024

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Equiparação. Pensão por Morte. Pensão Militar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 18/09/2024

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Anulação de Partilha. Petição de Herança. Acervo Hereditário.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 18/09/2024

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Tutela de Urgência. Guarda e Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 18/09/2024

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Impenhorabilidade. Bem de Família. Usufruto Vitalício Total.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 18/09/2024

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Partilha de Bens. União Parcial. Patrimônio Adquirido na União.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/09/2024

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Modificação de Guarda. Tutela Antecipada. Inconformidade com o Pai.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 17/09/2024

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Partilha de Bens. Abertura de Inventário Judicial. Hipossuficiência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/09/2024

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Reconhecimento de União Estável. Sobrepartilha de Dívidas.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 17/09/2024

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Doação de Bens. Ascendente para Descendente. Partilha.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/09/2024

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