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15710 resultados

Alimentos. Conjugalidade. Dependência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Conjugalidade Dependência

Data de Publicação: 28/02/2024

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Ortotanásia. Dignidade humana. Testamento vital

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ortotanásia Dignidade humana Testamento vital

Data de Publicação: 28/02/2024

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Divórcio. Partilha de bens. Imóvel não registrado em cartório

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Imóvel não registrado em cartório

Data de Publicação: 27/02/2024

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Cessão de direitos hereditários. Bem determinado

Tribunal: STJ

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado

Data de Publicação: 27/02/2024

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Direito societário. Holding familiar. Doação quotas sociais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais

Data de Publicação: 27/02/2024

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Conflito negativo de competência. Juizado de violência doméstica. Competência híbrida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Juizado de violência doméstica Competência híbrida

Data de Publicação: 27/02/2024

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Agravo de instrumento. Sucessão colateral. Direito de representação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessão colateral Direito de representação

Data de Publicação: 27/02/2024

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Agravo de instrumento. Filho autista. Antecipação quinhão hereditário

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Agravo de instrumento Filho autista Antecipação quinhão hereditário

Data de Publicação: 27/02/2024

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Paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Tratamento diferenciado

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade socioafetiva Multiparentalidade Tratamento diferenciado

Data de Publicação: 26/02/2024

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Direito de família. Alimentos entre ex cônjuge. Regra da temporalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Alimentos entre ex cônjuge Regra da temporalidade

Data de Publicação: 26/02/2024

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