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15710 resultados

Agravo de petição. Busca patrimonial em nome do cônjuge executado. Penhora da meação. Possibilidade

Tribunal: TRT-9

Tema(s): Agravo de petição Busca patrimonial em nome do cônjuge executado Penhora da meação Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2024

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Pensão por morte. Curatela. Suspensão do prazo prescricional

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Curatela Suspensão do prazo prescricional

Data de Publicação: 12/03/2024

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Casamento. Alteração regime de bens. Eficácia

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Alteração regime de bens Eficácia

Data de Publicação: 12/03/2024

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Danos morais. Abandono afetivo. Possibilidade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2024

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Busca e apreensão da criança e adolescente. Tutela de urgência. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Busca e apreensão da criança e adolescente Tutela de urgência Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 12/03/2024

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Violência doméstica. Competência. Fixação de guarda unilateral

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral

Data de Publicação: 12/03/2024

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Inventário. Herdeiros colaterais. Existência de herdeira necessária. Companheira do falecido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiros colaterais Existência de herdeira necessária Companheira do falecido

Data de Publicação: 11/03/2024

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Inventário. Comoriência. Vocação hereditária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Comoriência Vocação hereditária

Data de Publicação: 11/03/2024

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Homologação da partilha e divórcio. Sobrepartilha. Prescrição. Prazo decenal

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal

Data de Publicação: 11/03/2024

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Divórcio. Partilha de bens. Ausência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 11/03/2024

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