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15710 resultados

Inventário. Reconhecimento de união estável. Incidental. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Incidental Possibilidade

Data de Publicação: 07/03/2024

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Inventário. Irmandade socioafetiva. Documento particular

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Irmandade socioafetiva Documento particular

Data de Publicação: 06/03/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Veículo registrado em nome de terceiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Veículo registrado em nome de terceiro

Data de Publicação: 06/03/2024

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Plano de saúde. Extensão de benefícios à detentora de barriga solidária

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Plano de saúde Extensão de benefícios à detentora de barriga solidária

Data de Publicação: 06/03/2024

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Alienação parental

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Alienação parental

Data de Publicação: 06/03/2024

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Inventário. Herança Digital. Acesso às informações pessoais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herança Digital Acesso às informações pessoais

Data de Publicação: 06/03/2024

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Divórcio. Direito potestativo. Possibilidade de deferimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Direito potestativo Possibilidade de deferimento

Data de Publicação: 05/03/2024

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Família. Sucessões. Companheiro herdeiro necessário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Sucessões Companheiro herdeiro necessário

Data de Publicação: 05/03/2024

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Ação de alimentos. Fixação antes falecimento alimentante. Prestação pelo espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Fixação antes falecimento alimentante Prestação pelo espólio

Data de Publicação: 05/03/2024

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Cumprimento de sentença. Suspensão CNH e passaporte. Obrigação alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Cumprimento de sentença Suspensão CNH e passaporte Obrigação alimentar

Data de Publicação: 05/03/2024

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