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15710 resultados

Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial

Data de Publicação: 22/03/2024

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Guarda provisória. Avó materna

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória Avó materna

Data de Publicação: 22/03/2024

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Incidente de alienação parental. Medidas judiciais necessárias

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Incidente de alienação parental Medidas judiciais necessárias

Data de Publicação: 22/03/2024

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Cumprimento de sentença. Convivência familiar. Multa cominatória (astreintes)

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cumprimento de sentença Convivência familiar Multa cominatória (astreintes)

Data de Publicação: 22/03/2024

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Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha. Incompatibilidade de ritos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos

Data de Publicação: 22/03/2024

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Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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Guarda provisória. Adotantes não inscritos no CNA. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda provisória Adotantes não inscritos no CNA Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/03/2024

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Multiparentalidade. Preservação do vínculo registral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Preservação do vínculo registral Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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Divórcio. Partilha de bens. Súmula 377. Esforço comum

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula 377 Esforço comum

Data de Publicação: 21/03/2024

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Testamento. Abertura e Registro. Arguição de nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento Abertura e Registro Arguição de nulidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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