Tema(s): Imóvel constituído no casamento Partilha de bens posterior ao divórcio Direito real de habitação a ex cônjuge
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Guarda provisória de tio e avós Menor abandonado pela genitora
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Sentença em fase de execução Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida
Data de Publicação: 25/08/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade
Data de Publicação: 25/08/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros Realização de prova pericial na certidão de união estável
Data de Publicação: 24/08/2023
Tema(s): Período de aleitamento materno Aluna de Direito que amamenta poderá assistir às aulas em casa Direito ao acesso as aulas de forma remot
Data de Publicação: 24/08/2023
Tema(s): Exoneratória de alimentos Filha maior de idade Exercício de atividade laborativa Comprovação Exoneração
Data de Publicação: 24/08/2023
Tema(s): Usucapião famíliar arguido em defesa Casa residencial construída em lote cadastrado em nome de terceiro Partilha do Valor da construção
Data de Publicação: 24/08/2023
Tema(s): Habeas corpus de ofício Primazia do acolhimento familiar em detrimento da colocação de menor em abrigo institucional Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): União estável mantida com o de cujus Prevalência sobre os termos da escritura públicaRegime de separação absoluta de bens à união da pessoa com mais de 70 anos
Data de Publicação: 23/08/2023