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15799 resultados

Comoriência. Presunção relativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comoriência Presunção relativa

Data de Publicação: 15/04/2024

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Convivência familiar. Alienação parental. Concessão guarda unilateral à mãe

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Concessão guarda unilateral à mãe

Data de Publicação: 15/04/2024

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Inventário. Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento

Data de Publicação: 15/04/2024

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Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 15/04/2024

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Direito de família. União estável reconhecimento e dissolução. Acordo extrajudicial. Instrumento particular

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família União estável reconhecimento e dissolução Acordo extrajudicial Instrumento particular

Data de Publicação: 12/04/2024

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Divórcio litigioso. Divórcio por liminar. Violência doméstica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Divórcio por liminar Violência doméstica

Data de Publicação: 12/04/2024

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Inventário. Cessão de direitos hereditários. Instrumento particular

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Instrumento particular

Data de Publicação: 12/04/2024

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Registro indevido de filho de outrem. Perdão judicial. Nobreza e motivação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro indevido de filho de outrem Perdão judicial Nobreza e motivação

Data de Publicação: 12/04/2024

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Ação de alimentos. Legitimidade ativa MP. Parentes colaterais de segundo grau

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Legitimidade ativa MP Parentes colaterais de segundo grau

Data de Publicação: 12/04/2024

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Inventário. Certidão negativa emitida pela CENSEC. Assistência judiciária. Provimento 56 do CNJ

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Certidão negativa emitida pela CENSEC Assistência judiciária Provimento 56 do CNJ

Data de Publicação: 11/04/2024

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