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15710 resultados

Indignidade. Interpretação ampliativa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa

Data de Publicação: 15/03/2024

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Homofobia. Racismo em sua dimensão social

Tribunal: STJ

Tema(s): Homofobia Racismo em sua dimensão social

Data de Publicação: 14/03/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Termo inicial. Registro do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato

Data de Publicação: 14/03/2024

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Divórcio. Família multiespécie.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Família multiespécie

Data de Publicação: 14/03/2024

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Divórcio. Morosidade citação do réu. Demandante estrangeiro. Divórcio direito potestativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Morosidade citação do réu Demandante estrangeiro Divórcio direito potestativo

Data de Publicação: 14/03/2024

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Execução de alimentos. Penhora FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Penhora FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 14/03/2024

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ITCMD. Arrolamento sumário. Homologação da partilha e expedição dos formais. Prévio pagamento. Desnecessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ITCMD Arrolamento sumário Homologação da partilha e expedição dos formais Prévio pagamento Desnecessidade

Data de Publicação: 13/03/2024

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Direito de Família. Acordo guarda compartilhada entre pais e avós maternos. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de Família Acordo guarda compartilhada entre pais e avós maternos Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2024

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Ação de inventário. Cônjuge sobrevivente. Condição de herdeiro. Separação de fato

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato

Data de Publicação: 13/03/2024

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Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar

Tribunal: STF

Tema(s): Licença maternidade e de salário maternidade a partir da alta hospitalar

Data de Publicação: 13/03/2024

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