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15710 resultados

Inventário. Comoriência. Direito de representação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Comoriência Direito de representação

Data de Publicação: 26/02/2024

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Inventário. Falecimento de herdeiro no curso do inventário. Sucessão colateral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Falecimento de herdeiro no curso do inventário Sucessão colateral

Data de Publicação: 26/02/2024

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Suscitação de dúvida. Integralização de capital social. Imóvel comum. Sócio casado sob o regime da comunhão universal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Suscitação de dúvida Integralização de capital social Imóvel comum Sócio casado sob o regime da comunhão universal

Data de Publicação: 26/02/2024

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Cadastro nacional de adoção. Casal homoafetivo. Vedação à discriminação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cadastro nacional de adoção Casal homoafetivo Vedação à discriminação

Data de Publicação: 23/02/2024

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Registro civil. Nome pessoa natural. Supressão completa do nome registral. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome pessoa natural Supressão completa do nome registral Inviabilidade

Data de Publicação: 23/02/2024

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Inventário. Testamento. Curador especial administração patrimonial

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Curador especial administração patrimonial

Data de Publicação: 23/02/2024

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Sobrepartilha de bens. Saldo FGTS. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha de bens Saldo FGTS Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 23/02/2024

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Tomada de decisão apoiada. Manifestação de vontade. Apoiadores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Manifestação de vontade Apoiadores

Data de Publicação: 23/02/2024

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Inventário. Seguro. Não indicação da pessoa ou beneficiário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Seguro Não indicação da pessoa ou beneficiário

Data de Publicação: 22/02/2024

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Direito real de habitação. Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Data de Publicação: 22/02/2024

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