Tema(s): Fim de vínculo de união estável Sentença que fixou obrigação transitória Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Perfilhação reconhecida judicialmente
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Ação de extinção de condomínio Bem adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Revisional de alimentosBinômio necessidade-possibilidade Obrigação desproporcional
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Trinômio proporcionalidade,necessidade,possibilidade Não observância
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Ação de alimentos Binômio alimentar Manutenção do percentual fixado em sentença
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): União estável Alimentos gravídicos Bloqueio de valores em conta bancária e investimento
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Prova da alteração da situação econômico-financeira do alimentante Ausência
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor Descabimento
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Pedido de minoração Impossibilidade de prestar alimentos não demonstrada
Data de Publicação: 02/05/2017