Tema(s): Inventário Direitos hereditários
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Direito das sucessões Apelação cível Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento particular Preliminar de cerceamento de defesa
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Sucessões Ação de anulação de testamento público
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de anulação de registro civil Filiação discutida Sentença de ilegitimidade ativa ad causam da genitora Anulação do julgado
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Existência de herdeiros necessários do varão Desrespeito à legítima Nulidade da parte excedente
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Anulação de testamento Ausência dos requisitos necessários à validade do instrumento de última vontade
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Inventário Conjunto dos genitores Proposta de condomínio
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento particular Matéria embargada
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Usucapião extraordinário de bem móvel Impossibilidade jurídica do pedido Insubsistência
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência Usucapião extraordinário Requisitos
Data de Publicação: 09/12/2016