Tema(s): Ação de guarda Apuração da prática de alienação parental pela avó paterna, guardiã de fato Determinação de acolhimento institucional da neta até a realização de estudos técnicos Revogação
Data de Publicação: 13/10/2017
Tema(s): Venda de bem imóvel Inventário Notícia de débitos fiscais Ausência do instrumento de promessa de compra e venda
Data de Publicação: 13/10/2017
Tema(s): Casamento Menor de 16 anos de idade Consentimento dos pais Hipóteses legais e excepcionais Não configuração
Data de Publicação: 11/10/2017
Tema(s): Ação de alimentos Sinais exteriores de riqueza Observância do binômio necessidade e possibilidade Fixação do percentual com razoabilidade
Data de Publicação: 11/10/2017
Tema(s): Ação de busca e apreensão Falecimento da parte requerida Sucessão processual pelo espólio Individualização da herdeira menor Desnecessidade
Data de Publicação: 11/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação
Data de Publicação: 10/10/2017
Tema(s): Violência doméstica contra a mulher Dano moral Indenização mínima Requisitos
Data de Publicação: 10/10/2017
Tema(s): Sucessões Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Alegativa de prescrição Inocorrência
Data de Publicação: 10/10/2017
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor Cabimento
Data de Publicação: 09/10/2017
Tema(s): Ação de adoção Pedido de adoção por avô afetivo Laudos psicossociais desfavoráveis ao pleito autoral
Data de Publicação: 09/10/2017