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15899 resultados

Convivência familiar. Multa. Possibilidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Multa Possibilidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 25/04/2017

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Tratamento hormonal. Transexualidade. Custódia

Tribunal: DPU

Tema(s): Tratamento hormonal Transexualidade Custódia

Data de Publicação: 25/04/2017

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Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família. Imóvel que se encontra locado para terceiro. Ausência de prova de que o valor recebido é destinado à subsistência da entidade familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família Imóvel que se encontra locado para terceiro Ausência de prova de que o valor recebido é destinado à subsistência da entidade familiar

Data de Publicação: 25/04/2017

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Direito à visitação do preso. Convivência familiar. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito à visitação do preso Convivência familiar Socioafetividade

Data de Publicação: 25/04/2017

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Regulamentação de direito de visitas. Avó paterna. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Regulamentação de direito de visitas Avó paterna Possibilidade

Data de Publicação: 25/04/2017

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Direito de visita. Convivência familiar

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Direito de visita Convivência familiar

Data de Publicação: 25/04/2017

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Regulamentação provisória de visitas. Possibilidade. Análise do melhor interesse da menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação provisória de visitas Possibilidade Análise do melhor interesse da menor

Data de Publicação: 25/04/2017

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Ação de interdição e regulamentação de convivência familiar. Caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição e regulamentação de convivência familiar Caso concreto

Data de Publicação: 25/04/2017

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União estável. partilha de bens. imóveis de titularidade de terceiro. partilha de bens móveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável partilha de bens imóveis de titularidade de terceiro partilha de bens móveis

Data de Publicação: 25/04/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens. Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial

Data de Publicação: 25/04/2017

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