Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Socioafetividade com o pai registral e com o biológico
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Inexistência de vínculo biológico comprovado por DNA Ausência de alegação de socioafetividade
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Socioafetividade Inexistência de provas
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Lei Maria da Penha Ameaça Dúvida razoável Absolvição
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão de sobrenome do pai Posição
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Violência doméstica Ameaças e injúrias Avó e marido da neta Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Registro civil Retificação Certidão de casamento
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Lesão corporal simples Ameaça Denúncia rejeitada Lei Maria da penha
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de cumprimento de obrigação Pretensão de fixação de regime de guarda compartilhada de animal doméstico
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 CPC 2015
Data de Publicação: 05/12/2016