Tema(s): Inventário Divergência quanto a metragem do imóvel a ser partilhado Registro
Data de Publicação: 21/12/2016
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Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Partilha de bens Posse sobre o imóvel Juntada do contrato de compra e venda
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Habilitação de herdeiros Juízo de admissibilidade a quo Ausência de interesse
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Inventário Direito real de habitação da companheira Descabimento
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Inventário Sucessões Direito real de habitação do companheiro sobrevivente Reconhecimento
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Ação declaratória de exoneração de prestação alimentícia c/c anulação de reconhecimento de paternidade Exame de dna negativo Inexistência do poder familiar
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Julgamento antecipado da lide Descabimento
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de exoneração de alimentos
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ex-cônjuge Binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 21/12/2016