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Conta corrente. Recebimento de pensão alimentícia dos filhos. Empréstimo realizado pela genitora. Retenção dos valores pelo Banco. Devolução. Procedência. Danos morais. Inexistência

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Conta corrente Recebimento de pensão alimentícia dos filhos Empréstimo realizado pela genitora Retenção dos valores pelo Banco Devolução Procedência Danos morais Inexistência

Data de Publicação: 16/10/2017

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Omissão. Ocorrência. Ilegitimidade da viúva para postular em nome do espólio

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Omissão Ocorrência Ilegitimidade da viúva para postular em nome do espólio

Data de Publicação: 16/10/2017

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Verba alimentar. Penhora de valores vinculados ao fgts/pis-pasep. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Verba alimentar Penhora de valores vinculados ao fgts/pis-pasep Possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2017

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Ação de divórcio c/c partilha. Reconhecimento da comunicabilidade dos valores recolhidos na conta vinculada do FGTS durante o casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha Reconhecimento da comunicabilidade dos valores recolhidos na conta vinculada do FGTS durante o casamento

Data de Publicação: 16/10/2017

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Guarda e alimentos. Compartilhamento. Regra

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e alimentos Compartilhamento Regra

Data de Publicação: 16/10/2017

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Alimentos. Filho menor. Adequação do quantum. Incidência do encargo alimentar. Participação nos lucros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho menor Adequação do quantum Incidência do encargo alimentar Participação nos lucros

Data de Publicação: 16/10/2017

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Revisão de alimentos. Filha menor. Manutenção do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Filha menor Manutenção do quantum

Data de Publicação: 16/10/2017

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Divórcio litigioso. Princípio da identidade física do juiz. Afastada. Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Data de Publicação: 16/10/2017

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Divórcio. Gratuidade de justiça. Guarda compartilhada. Alimentos. Partilha de bens e dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Gratuidade de justiça Guarda compartilhada Alimentos Partilha de bens e dívidas

Data de Publicação: 16/10/2017

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Arbitramento de aluguel. Imóvel comum. Improcedência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Improcedência

Data de Publicação: 13/10/2017

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