Tema(s): Direito real sobre coisa alheia Direito real de habitação Inexistência
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Direito real de habitação Direito da companheira sobrevivente
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade c/c dissolução de união estável e alimentos Indeferimento
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Termo inicial controverso Ônus da prova
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Requisitos Comprovação em período inferior ao alegado na inicial Procedência parcial
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Não comprovação Existência de mero namoro
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Inventário Cessão de quotas Testamento Vias ordinárias
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Retificação do formal de partilha Colação de bens Possibilidade
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Inventário Bens sonegados Colação Doação aos filhos com exclusão de um irmão
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Inventário Doações Colação de bens
Data de Publicação: 20/12/2016