Tema(s): Anulação de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Querela de doação inoficiosa Patrimônio da doadora
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Ação de anulação Prescrição vintenária
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Restauração de registro civil Assento de nascimento não encontrado pelo cartório Certidão de casamento que atesta a existência de registro anterior Fé pública Legalidade estrita atenuada
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Registro civil Retificação Ausência de provas
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Inadequação da via eleita Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau Acerto Recurso conhecido e não provido
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação de registro imobiliário Usurpação
Data de Publicação: 05/12/2016