Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de testamento Descabimento
Data de Publicação: 31/07/2017
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora FGTS Honorários advocatícios Caráter alimentar
Data de Publicação: 31/07/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade e alimentos Filha menor Ressarcimento das despesas da gestação e parto Incidência de correção monetária e juros legais
Data de Publicação: 31/07/2017
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/15) Extraordinariedade da curatela Limitação aos atos negociais e econômicos
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação de divórcio Regime da comunhão parcial de bens Natureza das astreintes Penalidade que não traduz meio de cumprimento da obrigação de fazer
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação declaratória de dissolução de união estável Relacionamento extraconjugal
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Partilha União estável
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Alteração do binômio alimentar Redimensionamento do encargo
Data de Publicação: 28/07/2017