Tema(s): Pensão por morte de ex-prefeito Benefício auferido pela viúva Filha reconhecida em ação judicial
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento judicial da união estável Prescrição quinquenal Benefício devido a companheira sobrevivente
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Pensão por morte Pagamento de diferenças Legitimidade passiva do estado
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Mandado de segurança Pensão por morte e proventos de aposentadoria Pedido de atualização do valor de benefício
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Pensão por morte Ilegitimidade passiva do estado
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Ação de indenização Abandono afetivo Prescrição
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Prescrição Ocorrência
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Alimentos Fixação de pensão complementar Avós paternos Possibilidade
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Inventário Viúva que pleiteia o ingresso nos autos Súmula 377 STF
Data de Publicação: 22/12/2016