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Alimentos avoengos. Fixação provisória. Indeferimento. Genitor que está se esquivando da citação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação provisória Indeferimento Genitor que está se esquivando da citação

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação monitória. Embargos. Sentença que acolheu a tese da prescrição

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação monitória Embargos Sentença que acolheu a tese da prescrição

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação revisional de alimentos. Encargo majorado pela sentença. Inconformismo do requerido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação revisional de alimentos Encargo majorado pela sentença Inconformismo do requerido

Data de Publicação: 31/05/2017

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Alimentos à ex-cônjuge. Pedido de revisão/exoneração. Sentença de parcial procedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos à ex-cônjuge Pedido de revisão/exoneração Sentença de parcial procedência

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residência

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de modificação de guarda e alimentos. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda. Insurgência do autor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor

Data de Publicação: 31/05/2017

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Exoneração de alimentos. Filhas maiores

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Sentença que determinou a minoração do encargo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Sentença que determinou a minoração do encargo

Data de Publicação: 31/05/2017

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Divórcio consensual. Autonomia das partes. Acordo de visitação de forma livre. Irresignação do MP. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio consensual Autonomia das partes Acordo de visitação de forma livre Irresignação do MP Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2017

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Partilha. Bem imóvel adquirido na constância do casamento. Súmula 377 do STF

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Bem imóvel adquirido na constância do casamento Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 30/05/2017

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