Tema(s): Ação declaratória de anulação de testamento público Arguição de falta de discernimento do testador para testar Idade avançada e problemas de saúde
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Direito real Ação de usucapião extraordinária Morte do primeiro autor no curso do processo Herdeiros não habilitados Litisconsórcio ativo
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Direito sucessório Inventário Sentença que confirmou os termos da partilha
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Meação da mulher Dívida contraída pelo marido Benefício da família Ônus da prova do cônjuge do executado
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha do patrimônio Reconhecimento Meação de imóvel Direito não reconhecido
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): União estável Partilha de bens Relacionamento anterior à lei nº 9278/96 Súmula nº 380 do STF Direito à meação
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Herdeiro nascido depois da doação Ilegitimidade mantida
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Abandono afetivo Interrupção de contato com a filha Descumprimento do dever de convivência Dano e nexo causal comprovados Reparação devida
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Autorização para viagem de menores Insurgência do pai Suspeita de alienação parental
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Pensão União estável homoafetiva Dependência econômica
Data de Publicação: 07/12/2016