Tema(s): Alimentos provisórios Redução parcial Cabimento
Data de Publicação: 10/05/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Revelia da demandada
Data de Publicação: 10/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Improcedência
Data de Publicação: 10/05/2017
Tema(s): Guarda unilateral Modificação Guarda compartilhada Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/05/2017
Tema(s): Inventário Liquidação parcial de sociedade LTDA Participação nos lucros proporcionais às cotas inventariadas Herdeiros sócios em condomínio Cabimento
Data de Publicação: 09/05/2017
Tema(s): União estável Contrato de convivência Cláusula de renúncia à eventuais futuros alimentos Invalidade
Data de Publicação: 09/05/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo companheiro da mãe Inexistência de erro substancial quanto à pessoa Paternidade socioafetiva Impossibilidade de anulação do registro
Data de Publicação: 08/05/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Prenome Nome conhecido no meio social e familiar Exceção ao princípio legal da imutabilidade
Data de Publicação: 08/05/2017
Tema(s): Ação de divórcio consensual Guarda compartilhada Omissão Inocorrência
Data de Publicação: 08/05/2017
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens
Data de Publicação: 08/05/2017