Tema(s): Nulidade de testamento particular Falta de citação dos herdeiros e legatários
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de registro civil Vínculo parental
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Vínculo parental Escritura pública Testamento
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Anulação de ato jurídico Alegação de suspeição Vínculo parental
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Inventário Direitos hereditários
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Direito das sucessões Apelação cível Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento particular Preliminar de cerceamento de defesa
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Sucessões Ação de anulação de testamento público
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de anulação de registro civil Filiação discutida Sentença de ilegitimidade ativa ad causam da genitora Anulação do julgado
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Existência de herdeiros necessários do varão Desrespeito à legítima Nulidade da parte excedente
Data de Publicação: 09/12/2016