Tema(s): Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física Tutela antecipada denegada em primeira instância
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Direito das sucessões Testamento particular Confirmação
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Inventário conjunto dos genitores Proposta de condomínio Status de testamento
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento particular Rediscussão
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Nulidade de testamento particular Falta de citação dos herdeiros e legatários
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de registro civil Vínculo parental
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Vínculo parental Escritura pública Testamento
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Anulação de ato jurídico Alegação de suspeição Vínculo parental
Data de Publicação: 09/12/2016