Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Partilha Sub-rogação Ausência de prova
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Maus tratos Genitora sem condições de prover o saudável desenvolvimento dos filhos
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): ECA Fortalecimento do vínculo familiar Condenação criminal da genitora Comprovação de acompanhamento assistencial e psicológico Poder familiar Manutenção
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Retificação de registro por parte do filho Perda do poder familiar pelo pai Inocorrência
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para manter o poder familiar Situação de risco
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Falecimento do alimentante
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Subsidiariedade Impossibilidade do genitor não caracterizada
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Litisconsórcio passivo necessário de todos progenitores Inobservância
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária do avô Ausência de prova cabal da impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 07/12/2016