Tema(s): Ação de modificação de guarda Melhor interesse do menor Manutenção da guarda com a avó paterna
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Adoção Multiparentalidade concomitante paternidade socioafetiva e biológica Princípio fundamental de preservação do melhor interesse da Criança e do Adolescente
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Contrato de seguro Embriaguez do condutor Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Bem de família Desmembramento Edificação única Impossibilidade
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Adequação
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Divórcio extrajudicial Partilha de bens com doação em favor dos filhos comuns Homologação judicial Eficácia de escritura pública Formal de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Violência doméstica Na falta de juizado especial juiz cível pode aplicar protetiva da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade não comprovada Inviabilidade da manutenção do encargo alimentar
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Redução da carga horária Responsável legal Menor com necessidades especiais Transtorno do espectro autista Direito líquido e certo demonstrado
Data de Publicação: 18/08/2023