Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Indenização por mulher revistada na saída. Racismo estrutural. Direitos de personalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por mulher revistada na saída Racismo estrutural Direitos de personalidade

Data de Publicação: 07/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa. Cônjuge ou companheiro empresário que utiliza da pessoa jurídica por ele controlada. Direitos oriundos da sociedade afetiva

Tribunal: TJAM

Tema(s): Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa Cônjuge ou companheiro empresário que utiliza da pessoa jurídica por ele controlada Direitos oriundos da sociedade afetiva

Data de Publicação: 06/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Cancelamento de data de casamento. Rescisão contratual cumulada com pedido de restituição dos valores pagos. Restituição do valor de forma integral. Pandemia. Covid 19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cancelamento de data de casamento Rescisão contratual cumulada com pedido de restituição dos valores pagos Restituição do valor de forma integral Pandemia Covid 19

Data de Publicação: 06/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Autorização judicial para realização da prova do enem em hospital. Liminar deferida. Melhor interesse da criança e do adolescente. Direito a educação

Tribunal: TRF3

Tema(s): Autorização judicial para realização da prova do enem em hospital Liminar deferida Melhor interesse da criança e do adolescente Direito a educação

Data de Publicação: 06/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração da capacidade financeira do agravante .Comprovação. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da capacidade financeira do agravante Comprovação Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 06/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Conteúdo patrimonial idêntico. Mesmas herdeiras. Revogação do primeiro testamento. Vontade da testadora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora

Data de Publicação: 06/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora. Bem imóvel. Único bem de família. Entidade familiar. Mínimo existencial. Dignidade da pessoa humana. Impenhorável

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável

Data de Publicação: 03/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Testamento público. Bem imóvel. Relação herdeiros. Necessidade

Tribunal: ETJMG

Tema(s): Inventário Testamento público Bem imóvel Relação herdeiros Necessidade

Data de Publicação: 03/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais a familiares. Morte de trabalhador. Covid

Tribunal: TRT1

Tema(s): Indenização por danos morais a familiares Morte de trabalhador Covid

Data de Publicação: 03/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Dignidade humana. Fornecimento de cesta básica mensal a idosa de baixa renda com hérnia

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pessoa idosa Dignidade humana Fornecimento de cesta básica mensal a idosa de baixa renda com hérnia

Data de Publicação: 03/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.