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15710 resultados

Administrativo. Pensão por morte. Ex companheiro. União estável dissolvida

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Administrativo Pensão por morte Ex companheiro União estável dissolvida

Data de Publicação: 26/03/2024

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Inventário. Plano de previdência privada. Exclusão indevida herdeiro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Plano de previdência privada Exclusão indevida herdeiro

Data de Publicação: 26/03/2024

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Guarda e convivência familiar. Alienação parental. Inversão. Guarda provisória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória

Data de Publicação: 26/03/2024

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Sucessões. Legítima. Doação com cláusula de usufruto. Colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação

Data de Publicação: 26/03/2024

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União estável putativa. Boa fé

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável putativa Boa fé

Data de Publicação: 26/03/2024

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Divórcio. Comunhão parcial. Partilha de bens. Cotas sociais. Apuração dos haveres

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres

Data de Publicação: 25/03/2024

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Ação anulatória de contrato social. Holding familiar. Tutela provisória de urgência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória de contrato social Holding familiar Tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 25/03/2024

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Testamento público. Testamento conjuntivo simultâneo. Vedação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação

Data de Publicação: 25/03/2024

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Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Cumprimento de sentença Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2024

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Inventário. Socioafetividade. Possibilidade de reserva de quinhões

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Socioafetividade Possibilidade de reserva de quinhões

Data de Publicação: 25/03/2024

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