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16857 resultados

Inventário. Ação de Usucapião. Inclusão da Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão

Data de Publicação: 14/05/2018

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Agravo de Instrumento. Habilitação de esposa no inventário dos sogros . Impossibilidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de Instrumento Habilitação de esposa no inventário dos sogros Impossibilidade

Data de Publicação: 13/05/2018

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Apelação cível. Adoção. Maioridade Civil.Vontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Adoção Maioridade CivilVontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor. Alteração de Guarda e Responsabilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade

Data de Publicação: 13/05/2018

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Adoção Socioafetiva. Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Socioafetiva Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação de Alimentos. Alimentos Avoengos. Obrigação Alimentar dos Avós Paternos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Alimentos Alimentos Avoengos Obrigação Alimentar dos Avós Paternos

Data de Publicação: 13/05/2018

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Apelação Cível. Partilha de Bens. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Apelação Cível Partilha de Bens Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/05/2018

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Agravo de Instrumento. Incidente Processual. Remoção de Inventariante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Incidente Processual Remoção de Inventariante

Data de Publicação: 11/05/2018

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Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos. Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio

Data de Publicação: 11/05/2018

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