Tema(s): Ação de divórcio Sentença que homologou o acordo parcial e decidiu sobre os bens do casal e sua divisão
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão Preliminar de apelação não analisada Embargos de declaração cabíveis
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Pensão por morte Indeferimento administrativo Certidão de casamento dotada de presunção juris tantum
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Demanda ajuizada pelo agravante e sua filha menor impúbere Ilegitimidade desta última para figurar no pólo ativo
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Alimentos provisórios em prol de filha maior de idade Fixação Descabimento
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhos maiores de idade
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Majoração do valor
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filha maior de idade Ausência de prova das necessidades
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Alimentos Filha maior de idade Necessidade comprovada Manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Divórcio
Data de Publicação: 02/01/2017