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Medida cautelar de guarda deferida ao genitor. Insurgência materna. Melhor interesse da criança. Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida cautelar de guarda deferida ao genitor Insurgência materna Melhor interesse da criança Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 13/12/2016

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Alimentos provisórios. Investigação de paternidade. Inconformismo do apontado genitor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios Investigação de paternidade Inconformismo do apontado genitor

Data de Publicação: 13/12/2016

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Paternidade. Investigação. Nulidade do feito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Paternidade Investigação Nulidade do feito

Data de Publicação: 13/12/2016

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Conflito negativo de competência. Usucapião Familiar. Ação de natureza real

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito negativo de competência Usucapião Familiar Ação de natureza real

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião familiar. Indeferimento da petição inicial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Indeferimento da petição inicial

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião familiar. Ausência de prova da propriedade comum

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Ausência de prova da propriedade comum

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação de usucapião familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de usucapião familiar

Data de Publicação: 13/12/2016

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Apelação. Usucapião familiar. Indeferimento da petição inicial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apelação Usucapião familiar Indeferimento da petição inicial

Data de Publicação: 13/12/2016

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Cerceamento de defesa. Inexistência. Usucapião

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cerceamento de defesa Inexistência Usucapião

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação de usucapião familiar. Condições da ação. Interesse processual. Ocorrência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de usucapião familiar Condições da ação Interesse processual Ocorrência

Data de Publicação: 13/12/2016

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